A partir do registro dos sistemas culinários do milho e da mandioca, a cozinha mineira foi declarada patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/7), durante a reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), no @palaciodaliberdademg. A deliberação aconteceu na mesma data em que se comemora o Dia da Gastronomia Mineira.

O secretário de Estado Adjunto da Seapa, João Ricardo Albanez, participou do encontro e ressaltou a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos. "Nós estamos aqui graças ao produtor e às multifunções que ele exerce para a sociedade. Se nós não tivermos o alimento, nós não teremos a possibilidade de fazer do fruto da terra algo excepcional e que todos adoramos saborear, como a cozinha mineira", destacou.

Em Minas, cerca de 80% das propriedades rurais são de agricultores familiares. Por isso, o @governomg tem investido em ações para fortalecer a produção e o trabalho de pequenos produtores. Neste ano, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai destinar R$ 385 milhões para a Safra 2023/2024, valor recorde para o financiamento da agricultura e da pecuária mineira no Plano Safra.

Fonte: Secretaria de Agricultura de MG

O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (5/7), da abertura da 24ª Edição da Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil – Japão (Cebraj), realizado no Centro Cultural Sesiminas, em Belo Horizonte. O encontro, nestas quarta e quinta-feira (5 e 6/7), é considerado a maior reunião bilateral entre os países, sendo oportunidade de aprofundamento das relações econômicas e atração de investimentos.

A organização é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Federação das Indústrias do Japão – Keidanren, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

A edição deste ano terá foco nas discussões sobre o panorama econômico de ambos os países, em neoindustrialização, diversificação de cadeias globais de valor, cooperação tecnológica, descarbonização do setor industrial e cooperação internacional para digitalização e indústria 4.0.

O governador destacou que o encontro servirá para estreitar, ainda mais, a relação entre os dois países. “É um encontro extremamente importante e que nos dá condições de melhorar as relações internacionais, especialmente com Minas Gerais. Vale lembrar que o estado já recebeu no passado grandes investimentos japoneses e continua recebendo. No que depender de Minas, daremos todo o suporte para continuar atraindo empresas japonesas e de qualquer outro lugar”, disse.

Estreitar relações

Para o embaixador do Japão no Brasil,Teiji Hayashi, o intercâmbio entre os países é muito ativo. Ele ressaltou que espera uma colaboração ainda maior. “Nosso objetivo é estreitar laços comerciais e de investimento, enfatizando a industrialização brasileira. É importante a cooperação com a América do Sul e Central, e em especial com o Brasil, que conta com grande cadeia de suprimentos. Entendo que o conselho discutirá temas atuais neste encontro e, com toda sabedoria dos países, vamos conseguir um crescimento sustentável”, destacou.

De acordo com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, as duas nações podem contribuir muito para o desenvolvimento mundial. Ele elogiou o trabalho executado pelo Governo de Minas. “Estão fazendo um ótimo trabalho, dando apoio, simplificando processos e apoiando o setor produtivo nacional e estrangeiro. Estão fazendo toda a diferença. Tenho certeza de que as empresas japonesas instaladas em Minas estão satisfeitas e que novos investimentos virão. Assim como tenho a certeza de que parcerias de longo e curto prazo serão construídas aqui neste evento, aproveitando tudo o que Minas Gerais tem a oferecer”, disse.

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, ressaltou ainda que o evento precisa ser visto como oportunidade nova para a relação histórica entre os dois países. “É uma parceria que já passa de 50 anos de relação comercial, com Minas Gerais ocupando lugar de destaque nessa relação”, afirmou.

Compromisso ambiental

Por fim, o governador Romeu Zema afirmou que o desenvolvimento econômico e o compromisso ambiental devem caminhar em conjunto.

“Nós deixamos muito claro a nossa responsabilidade ambiental. Minas está totalmente comprometida com o Race to Zero, que busca anular a emissão de gases estufa até 2050. Queremos que nossos produtos tenham o selo verde, ou seja, vamos demonstrar que eles são produzidos com responsabilidade ambiental, quem não fizer isso com toda certeza terá dificuldade para se inserir nessa nova economia mundial”, finalizou.

Fonte: Agência Minas

Foi publicada nesta terça-feira (04) a Portaria nº 828, que submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a minuta de Portaria que aprova os novos procedimentos e requisitos a serem cumpridos para certificação de granjas de reprodutores suínos e para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos. A nova norma revogará a Instrução Normativa nº 19/2002.

A proposta de revisão das diretrizes visa, sobretudo, adequar os procedimentos à atual situação epidemiológica nacional e internacional com relação às doenças de maior impacto na suinocultura. Além disso, os requisitos para certificação foram reavaliados no intuito de estabelecer critérios mais bem definidos e atualizados, com base em evidências científicas e epidemiológicas, com vistas à padronização de procedimentos de certificação e objetividade na verificação do seu cumprimento.

A nova Portaria irá disciplinar ainda os procedimentos e requisitos para obtenção de autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos e o trânsito de reprodutores suínos.

“A norma vigente até o momento foi publicada há 21 anos e, desde então, a cadeia produtiva de suínos vem passando por contínuo avanço tecnológico, tanto em melhoramento genético quanto em manejo nutricional e sanitário. A revisão da norma torna-se imprescindível e está em consonância com os anseios do setor produtivo”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo.

As sugestões tecnicamente fundamentadas deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman. Para ter acesso ao Sisman, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso (SOLICITA), por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/solicita.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

Atendendo ao pleito da FIEMG junto às entidades empresariais e de algumas outras instituições, foi publicada em 30/06/2023 a Instrução Normativa RFB nº 2.147/2023, prorrogando para o mês de outubro de 2023 o início dos previsto para ocorrer a partir de julho de 2023.

A partir dessa nova data, portanto, as informações decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb, em substituição à GFIP.

A citada Instrução Normativa alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.005/ 2021, que regulamenta a matéria, sendo que para acessá-la clique aqui.

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

A partir de 1º de julho de 2023 entrou em vigor o novo Regulamento do ICMS do estado de Minas Gerais. Publicado em março, o texto do novo RICMS pode ser consultado CLICANDO AQUI.

Aprimorando o texto do novo regulamento, foi publicado em 1º.07.2023 o Decreto nº 48.646/23 que traz algumas modificações, valendo fazer destaque para:

• Art. 39 do Anexo III: ampliação das hipóteses de transferência de créditos pelos estabelecimentos sistemistas.
• Art. 20, §2º da Parte 1 do Anexo V: presunção de ocorrência do fato gerador após ultrapassados 180 dias da emissão da nota fiscal eletrônica, na hipótese de não ter sido feito o respectivo registro de “Confirmação da Operação” pelo destinatário da mercadoria.
• Art. 4º, §4º da parte 2 do Anexo V: Bloco K – previsão expressa de que o prazo de obrigatoriedade de apresentação do arquivo seguirá a previsão do Ajuste SINIEF 02/2009, parágrafos 7º, 8º, 9º e 13 da Cláusula Terceira;
• Artigos 37, 47 e 49 da Parte 1 do Anexo VII: Substituição Tributária – arquivo a ser enviado pelo contribuinte à SEF nos casos de pedido de restituição do ICMS-ST.
• Capítulo 17 da Parte 2 do Anexo VII: Substituição Tributária produtos alimentícios – alteração da MVA do item 3.1 e âmbito de aplicação do item 117.
• Art. 468 da Parte 1 do Anexo V: Remessas de bens do ativo imobilizado e de peças e materiais para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto: regras para emissão do documento fiscal e prazos de validade.
• Item 193 da Parte 1 do Anexo X: hipótese de isenção nas operações de importação de ativo imobilizado destina à empresa beneficiada pelo REPORTO.
• Modificação de itens relacionados com as operações com combustíveis.
• Revogação expressa do Decreto nº 43.080/2002 – o RICMS/02.

A íntegra do Decreto nº 48.646/23 pode ser consultada AQUI.

Associadas Sinduscarne: Para mais informações sobre o tema entre em contato com a Gerência Tributária, pelo telefone (31) 3263-4378 ou pelo e-mail: tributario@fiemg.com.br

Fonte: Fiemg

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não há inconstitucionalidade na previsão de que a jornada de trabalho 12×36 horas seja adotada por meio de acordo individual entre patrão e empregado.

A modalidade consiste na jornada de profissionais que trabalham 12 horas seguidas e descansam por 36 horas, e foi ampliada na reforma trabalhista de 2017. No período trabalhado, o profissional ainda tem direito a um intervalo para refeição ou descanso de, no mínimo, uma hora.

Antes da reforma trabalhista, a adoção da jornada previa realização de acordos coletivos ou convenção coletiva. Agora, com o entendimento do STF, é possível aplicar essa jornada mediante acordo individual.

O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação, nos termos do voto divergente do ministro Gilmar Mendes, sendo vencidos os votos dos ministros Marco Aurélio (Relator), Edson Fachin e Rosa Weber (Presidente), no plenário virtual no dia 30 de junho.

O tema também foi alvo de ações na Justiça Trabalhista que questionavam a adoção da escala, especialmente em estabelecimentos de saúde.

Recurso

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou ação de inconstitucionalidade, no STF, para que fosse declarada a incompatibilidade com a Constituição Federal com a redação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017).

O dispositivo questionado pela entidade possibilitava um acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, para estabelecer horário de trabalho de 12 horas por 36 horas, ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.

A CNTS sustentou que, ao permitir a adoção de jornada de 12x36 horas por meio de acordo individual, a nova redação do artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) viola o art. 7º da Constituição Federal, que estabelece a garantia de "duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais", exceto após acordo ou convenção coletiva.

Fonte: Extra Globo

Desde a autorização do mercado de Taiwan para a importação de carne suína, o Paraguai começou a aumentar fortemente a exportação da referida proteína. De janeiro até o final de junho passado foram exportadas 2.480 toneladas de carne suína e cerca de 27,9 toneladas de miudezas, totalizando US$ 6,53 milhões para quatro mercados, segundo relatório do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal (Senacsa). Essas exportações foram 48% para Taiwan, 37% para o Uruguai, 14% para a Geórgia e 1% para a Costa do Marfim.

Segundo o relatório, este ano se apresenta como o recorde parcial dos últimos tempos, considerando o primeiro semestre contra o mesmo período parcial dos anos anteriores. O presidente do Senacsa, Dr. José Carlos Martin, projetou que, se o atual ritmo de exportação for mantido, 2023 poderá ser um recorde histórico na indústria de suínos.

Registros indicam que o melhor ano de exportação de carne suína nos últimos tempos foi 2018, em que todo o período, de janeiro a dezembro, foram embarcadas cerca de 5.203 toneladas de carnes e miudezas, chegando a US$ 11,7 milhões. Naquele ano (2018) os embarques de carne suína foram 98% para a Rússia e 2% para o Vietnã.

Fonte: Suinocultura Industrial

Dezenas de empresas brasileiras do setor de alimentos & bebidas, das cinco regiões do país, estarão representadas por comerciais exportadoras no espaço Brasil Trade Lounge da Anuga 2023. Considerada a maior feira daquele segmento na Europa e no mundo, o evento vai ocorrer em Colônia, na Alemanha, entre os dias 7 e 11 de outubro.

A organização do espaço é liderada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) junto do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CECIEx), parceiro da ApexBrasil na execução do projeto setorial Brazilian Suppliers.

O Brasil Trade Lounge Anuga 2023 é uma modalidade inovadora no Pavilhão do Brasil na feira, trazendo uma novidade em relação à participação nas edições anteriores. O objetivo é criar oportunidades de exportação e conquista de novos mercados para empresas. A maioria delas é ou já foi capacitada pelo Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) da ApexBrasil.

Além de um espaço inédito para a geração de negócios, o Brasil Trade Lounge será uma vitrine de produtos com apelo à brasilidade, à sustentabilidade e à saudabilidade. Em destaque, estarão café, castanhas, orgânicos, sucos e polpas, cacau, mel, balas e confeitos, cachaça e healthy foods.

O espaço Brazil Trade Lounge estará alocado no Pavilhão Nacional. Outros pavilhões do Brasil na Anuga serão dedicados a empresas de bebidas, tradings de carnes e tradings de frango, também organizados pela ApexBrasil a partir de um processo seletivo anterior.

Apoio às exportações

A organização do Brazil Trade Lounge acontece em dois estágios. Na etapa nacional, em julho, serão realizadas rodadas de negócios entre as produtoras inscritas e as comerciais exportadoras (ECE’s) do CECIEx, cujo conhecimento e rede de relações facilitam o acesso a mercados.

“Somos especializados na comercialização internacional e trabalhamos em cooperação com indústrias, produtores e cooperativas especializadas na produção. Unimos nossas habilidades para produzir com excelência e comercializar com eficácia”, destaca o conselheiro da diretoria do CECIEx, Maurício Manfre.

Durante os encontros, em formato online, as empresas produtoras e as comerciais exportadoras poderão se conhecer melhor, unindo a capacidade produtiva à habilidade comercial. A combinação entre esses perfis ficou a cargo da Brogghini, uma empresa de matchmaking especializada em negócios.

Na etapa internacional, entre 7 e 11 de outubro, as empresas que fecharem negócio na etapa nacional serão representadas no Brasil Trade Lounge por meio das ECEs. A missão contará com até 10 comerciais exportadoras, que deverão representar entre três e cinco produtoras durante a Anuga.

Todas as produtoras que participarem das rodadas de negócio online receberão um feedback sobre o processo, independentemente de terem ou não fechado negócio para serem representadas na Anuga. As devolutivas contribuem para que essas empresas se tornem mais competitivas e são parte do apoio dado pelo PEIEX à sua jornada exportadora.

Sustentabilidade

Em linha com as novas diretrizes de gestão da ApexBrasil, a seleção das empresas produtoras ofereceu pontuação adicional a partir dos seguintes critérios: liderança feminina à frente dos negócios; sede nas regiões Norte e/ou Nordeste do Brasil; ao menos uma certificação de sustentabilidade; e participação no Programa de Qualificação de Exportação (PEIEX) da Agência. Outros critérios foram produtos alinhados aos setores prioritários do evento e algum material de comunicação em língua estrangeira.

“Nossos produtos amazônicos são veganos, saudáveis, naturais, e têm, ainda, o propósito de desenvolver cadeias produtivas e manter a floresta em pé. Acreditamos que a participação na Anuga será um grande passo em nosso caminho rumo à internacionalização”, celebra Pricila Almeida, CEO da Amazônia Smart Food, sediada em Manaus. A empresa comercializa itens como hamburgueres de tucumã e almôndegas de açaí.

Maria Edivângela da Silva, fundadora e CEO da Carne de Jaca, em Palmas (TO), comenta que sua empresa está focada na internacionalização e na construção da identidade do produto, que tem muito a oferecer para quem escolhe se alimentar com ele. "A carne de jaca traz uma perspectiva de alimentação sustentável e faz girar a roda da prosperidade para a Amazônia Legal”, acrescenta a empresária.

Mercado europeu

Um estudo da área de Inteligência de Mercado da ApexBrasil mostra que há mais de 90 oportunidades de exportação para a Alemanha no segmento de alimentos e bebidas. Os destaques são frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas; café não torrado; e farelos de soja e rações. Além disso, segundo a Fitch Soluções, o mercado alemão para aquele setor tem crescido nos últimos cinco anos, sendo que, especificamente para alimentos, a previsão de crescimento é de 5,7% até 2026.

O mercado europeu, no geral, também está aquecido: em 2021, o Brasil exportou US$ 10,1 bilhões em alimentos e bebidas para a União Europeia, sendo US$ 1,9 bilhão apenas para a Alemanha, cujo mercado consumidor tem apresentado preferência por alimentos orgânicos e produtos de alta qualidade. No total, o setor de alimentos e bebidas representou 29,1% do valor exportado para os 27 países do bloco (US$ 36,5 bilhões), e suas vendas apresentaram crescimento médio de 6,4% ao ano desde 2017.

Produtos orgânicos e artesanais têm sido cada vez mais populares no mercado europeu. Uma dessas tendências é o aumento de lojas premium, com foco em food services e produtos orgânicos. Esses varejos crescem à medida que a alimentação saudável e a conveniência ganham força entre as prioridades de consumo. Outra tendência é a busca do consumidor por informação, associadas especialmente à sustentabilidade.

Sobre a Anuga

Realizada a cada dois anos, alternando-se com a SIAL Paris, a Anuga é considerada a maior feira de alimentos e bebidas da Europa e do mundo. Além de apresentar as principais tendências de mercado no setor de alimentos e bebidas, o evento mobiliza tomadores de decisão, formadores de opinião e mídia especializada. A participação brasileira na Anuga é, assim, uma oportunidade de fortalecer a imagem do país como um dos principais players do setor de alimentos e bebidas mundial.

Na última edição da feira, em 2021, a missão da ApexBrasil à Anuga contou com a participação de 56 empresas, ainda sob os efeitos da pandemia. Estima-se que os negócios realizados somaram US$ 833 milhões. Para 2023, a expectativa são US$ 2,5 bilhões em geração de negócios, somando tanto aqueles fechados imediatamente quanto os realizados nos 12 meses subsequentes à feira.

Fonte: apexBrasil