CONVENÇÕES COLETIVAS
INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
INFORMAÇÕES TRIBUTARIAS
• Convenção Coletiva do trabalho 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e Arcerburgo 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e Fedalim 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e Fedetia 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne Patos de Minas 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e Sitraap 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e STI Arcos 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e STI Divinópolis 2012/2013
• FIEMG oferece e-book gratuito com orientações tributárias às empresas
PGFN institui Programa de Regularização Fiscal de débitos do Simples Nacional - TRIBUTÁRIO 007 - 12/01/2022
LEI FEDERAL Nro 14.302/2022 - ALTERAÇÕES NO PADIS - TRIBUTÁRIO 006 - 10/01/2022
SEM CITAR BRADESCO, BOLSONARO DEFENDE CONSUMO DE CARNE TODOS OS DIAS - TRIBUTÁRIO - 07/01/2022
PRORROGADO O PRAZO DE VALIDAÇÃO DA DAMEF-VAF RELATIVAMENTE AO ANO BASE 2020 - TRIBUTÁRIO 035 - 31/05/2021
PROGRAMA RECOMEÇA MINAS: PARCELAMENTOS DE DÉBITOS ESTADUAIS E BENEFÍCIOS FISCAIS - TRIBUTÁRIO 033 - 24/05/2021
RECEITA FEDERAL LIBERA CADASTRAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PELO E-CAC - TRIBUTÁRIO 029 - 11/05/2021
ALTERADAS AS REGRAS RELATIVAS AO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TRIBUTÁRIO 028 - 06/05/2021
MONTANTE GLOBAL MÁXIMO DE CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS A SER TRANSFERIDO/UTILIZADO EM MAIO DE 2021 - TRIBUTÁRIO 027 - 05/05/2021
ICMS - Fixados Prazos para Benefícios Fiscais - TRIBUTÁRIO 102 - 29/12/2020
RECEITA FEDERAL ALERTA SOBRE INCONSISTÊNCIAS NAS DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL - TRIBUTÁRIO 101 - 18/12/2020
MONTANTE GLOBAL - TRIBUTÁRIO 100 - 17/12/2020
IPVA - valores de base de cálculo, do imposto e prazos de pagamento do exercício de 2021 - TRIBUTÁRIO 95 - 01/12/2020
PRORROGADA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - TRIBUTÁRIO 91 - 09/11/2020
MONTANTE GLOBAL - TRIBUTÁRIO 90 - 05/11/2020
IOF - Antecipada para o período de 03.04 a 26.11.2020 a aplicação da alíquota zero para as operações de crédito - TRIBUTÁRIO 94 - 26/11/2020
Receita Federal disciplina a apresentação da declaração do imposto de renda retido na fonte (DIRF) - TRIBUTÁRIO 93 - 24/11/2020
TAXA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE REGIME ESPECIAL - PRAZO DE PAGAMENTO - TRIBUTÁRIO 92 - 16/11/2020
PUBLICADAS AS REGRAS PARA APURAÇÃO DO ICMS PELAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NA EFD EM SUBSTITUIÇÃO À DAPI 1 - TRIBUTÁRIO 74 - 27/08/2020
ICMS/MG - DISPENSA TEMPORÁRIA DE AUTORIZA*Ccedil;ÃO PARA DIFERIMENTO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO EM OUTRO ESTADO - TRIBUTÁRIO 73 - 27/08/2020
Empresas do Simples Nacional poderão renegociar débitos mediante transação tributária - TRIBUTÁRIO 70 - 06/08/2020
NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO ESTADO - TRIBUTÁRIO 68 - 03/08/2020
RICMS - MG / ALTERADOS DISPOSITIVOS ACERCA DA BASE DE CÁLCULO - TRIBUTÁRIO 65 - 28/07/2020
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE CONSUMIDOR - NFC-E - PRORROGAÇÃO - TRIBUTÁRIO 66 - 30/07/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19 - ESTADO DE MINAS GERAIS - TRIBUTÁRIO 64 - 27/07/2020
REGRAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DA DAMEF E APURAÇÃO DO VAF - TRIBUTÁRIO 63 - 20/07/2020
• Prorrogado o prazo de entrega da ECF referente ao ano-calendário de 2019 - TRIBUTÁRIO 061 - 14/07/2020
• Alteradas disposições sobre a permissão de utilização de crédito acumulado
• Reparcelamento de saldo remanescente no regularize
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - Transação excepcional: nova modalidade prevê descontos e condições facilitadas de entrada
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: MINAS GERAIS - Prorrogação e suspensão de prazos de processos tributários e administrativos do Estado - TRIBUTÁRIO 053 - 12/06/2020
• CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS A SER TRANSFERIDO/UTILIZADO EM JUNHO DE 2020 - TRIBUTÁRIO 050 - 08/06/2020
• ITCD - REGULAMENTADA A ISENÇÃO PARA DOAÇÕES A HOSPITAIS PRIVADOS E INSTITUIÇÃO PRIVADA MANTENEDORA OU PATROCINADORA DE HOSPITAL DE CAMPANHA - TRIBUTÁRIO 052 - 10/06/2020
• PORTARIA PGFN - SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS - TRIBUTÁRIO - 09/06/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: MINAS GERAIS - Doações de produtos utilizados no combate a COVID-19 para hospitais ficam isentas de ITCD durante a pandemia - TRIBUTÁRIO 037 - 08/05/2020
• ATENÇÃO, MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 037 - 29/04/2020
• ICMS - REGIME ESPECIAL AUTOMATIZADO - TRIBUTÁRIO 036 - 28/04/2020
• PGFN REGULAMENTA A TRANSAÇÃO - TRIBUTÁRIO 035 - 16/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 032 - 13/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 029 - 06/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 028 - 03/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 025 - 02/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 021 - 20/03/2020
• CRÉDITOS DE ICMS - ESTADO ALTERA A RESOLUÇÃO SEF Nro 3.166/01 - TRIBUTÁRIO 057/2019 - 25/11/2019
• MONTANTE GLOBAL: CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS A SER TRANSFERIDO/UTILIZADO EM NOVEMBRO DE 2019 - TRIBUTÁRIO 07/11/2019
• CRÉDITOS DE ICMS - ESTADO ALTERA A RESOLUÇÃO SEF Nro 3.166/01 - TRIBUTÁRIO 051/2019 - 24/10/2019
• REGIME ESPECIAL - COMUNICAÇÃO E PRAZO - TRIBUTÁRIO 037/2019 - 12/08/2019
• GUERRA FISCAL - LEI COMPLEMENTAR Nro 160/17 - CONVALIDAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS POR MINAS GERAIS - TRIBUTÁRIO 033/2019 - 29/07/2019
• MONTANTE GLOBAL: CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS A SER TRANSFERIDO/UTILIZADO EM JULHO DE 2019 - TRIBUTÁRIO 031/2019 - 05/07/2019
• DILATADO O PRAZO PARA OPTAR PELA DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST - TRIBUTÁRIO 022/2019
• NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Sai o escalonamento da implantação da NFC-e - TRIBUTÁRIO 009/2019 - 06/02/2019
• ICMS - Fixados Prazos para Benefícios Fiscais - TRIBUTÁRIO 003/2019 - 04/01/2019
• REF.: Taxa para Abate de Animais - TRIBUTÁRIO 003/2019
• Taxas Estaduais - Alteração na legislação - TRIBUTÁRIO 002/2019
• Alterações no Conselho de Contribuintes do Estado - TRIBUTÁRIO 001/2019