Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado.

Publica o Manual de Inspeção e Fiscalização de Carnes e Produtos Cárneos e cancela documentos circulares. O manual se encontra disponível aqui.

As principais resoluções ocorridas no âmbito tributário no Brasil em 2021, que podem impactar a indústria, est*atilde;o reunidas em um e-book elaborado pela Gerência Tributária da FIEMG.

Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.

RESOLUÇÕES GECEX/ CAMEX Nro 133 e Nro 145 - ALTERAÇÃO DE TARIFAS DE IMPORTAÇÃO PARA COMBATE À COVID-19

Principais mudanças da tabela nutricional são debatidas na Câmara da Indústria de Alimentos da FIEMG. | SAIBA MAIS

O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país.

Através da Portaria nro 38/2020, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alterou a data para declaração da situação dos empreendimentos no que diz respeito à captação em corpos dágua de Minas Gerais. | SAIBA MAIS

Mais do que trabalhar a diversificação econômica do Estado, assunto discutido há décadas, é preciso agregar valor às cadeias produtivas dos setores que historicamente ancoram a pauta exportadora mineira.

Por meio da Resolução ANA nro 21, de 20 de abril de 2020, ficam prorrogados para 31 de dezembro de 2020, os prazos das condicionantes e das vig&ecric;ncias das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica, das Outorgas Preventivas e das Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, que venceriam no período entre os dias 20 de março e 30 de dezembro de 2020.