Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora nro 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo nro 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora nro15 - Ativiades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nro 28 - Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências

O comércio exterior brasileiro com o Chile passará a contar com mais competição no transporte a partir do próximo ano. O Decreto Presidencial nro 10.121, de 21 de novembro de 2019, confirmou a decisão tomada pelos Ministros da CAMEX, em julho de 2017. A partir de 8 de janeiro de 2020, deixará de existir o convênio que estipula uma reserva de mercado no transporte marítimo entre os dois países

Em recente decisão proferida nos autos da Apelação Cível nro 1.0000.18.057043-4/004 , foi reconhecida - de forma unânime - a prescrição da pretensão punitiva do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF - de forma intercorrente.

Pauta abordou LGPD, resultados da Superminas e ainda falou sobre Indùstria 4.0

Empresàrios mineiros são homenageados em feira internacional

Tema reuniu dezenas de pessoas em fórum realizado no CIT

Produtos mais elaborados e com maior valor agregado são a meta dos fabricantes de alimentação animal do Brasil, que avançam em tecnologia e conquistam mercados

Foi publicado no Diário Oficial do Estado "DOE", de 10.08.2019, a Lei nro 23.385/19, que promove alterações na Lei nro 6.763/75, especificamente em dispositivos que tratam da concessão de regimes especiais de tributação.