Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

30/06/2016
Sinduscarne está no Minas Sustentável

Grupo de 20 empresas está sendo formado para produção de um diagnóstico do setor com sugestões de práticas sustentáveis

06/06/2016
Participação de animais com menos de 36 meses no abate total em MT tem crescido

Mais novos: A idade de abate dos bovinos é um importante indicador da cadeia da bovinocultura de corte e, em Mato Grosso, constata-se um cenário de mudança nesse indicador, a participação de animais com menos de 36 meses no abate total do Estado tem crescido consideravelmente.

03/06/2016
ALTERADAS DISPOSIÇÕES NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RFB QUE DISCIPLINAM A DCTF E A DSPJ - INATIVA 2016- TRIBUTÁRIO 043

Foi publicado no Diário Oficial da União - D.O.U, de 31 de maio de 2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.646/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

23/05/2016
IEF INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE AUTOS DE INFRAÇÃO

A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, através da Portaria IEF nº 33, de 13 de maio de 2016, resolveu constituir o Núcleo de Autos de Infração - NAI.

20/05/2016
REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS NA LINHA BNDES PROGEREN

A FIEMG informa que o BNDES reduziu as taxas de juros da linha de capital de giro BNDES PROGEREN, para as micro, pequenas e médias empresas.

18/05/2016
AFASTAMENTO DA GESTANTE OU LACTANTE DE LOCAL INSALUBRE - INFOTRAB 05 - MAIO 2016

Foi publicada no DOU do dia 11/05, a Lei nº 13.287/2016, que acrescenta o artigo 394-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, determinando que a empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre.

18/05/2016
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA (PNA)

A Portaria nº 150, de 10 de maio de 2016, institui o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). A inciativa busca promover a gestão e redução do risco climático no país frente aos efeitos adversos associados à mudança do clima. O instrumento foi elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais, contou também com um amplo processo de consulta pública.

11/05/2016
CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR - PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA PROPRIEDADES RURAIS COM MENOS DE 04 MÓDULOS FISCAIS

A Medida Provisória nº 724, de 04 de Maio de 2016, altera os prazos para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR e para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA.

11/05/2016
Mapa institui novas regras que aumentarão em 300% agroindústrias habilitadas a exportar

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reduziu a burocracia exigida das empresas interessadas em exportar produtos agropecuários, medida que vai resultar em aumento de 300% do número de agroindústrias habilitadas. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (10) pela ministra Kátia Abreu durante coletiva de imprensa.

06/05/2016
ÓLEO LUBRIFICANTE USADO NOVAS METAS PARA COLETA

Conforme legislação vigente, todo óleo lubrificante usado ou contaminado disponível deverá ser coletado direta ou indiretamente pelos produtores ou importadores de óleo lubrificante acabado, assim como deve ser garantida a sua destinação final de forma adequada.

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