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Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:. |
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09/08/2018 | COPAM estabelece as atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção em áreas de preservação permanente |
A Deliberação Normativa COPAM nº 226, de 25 de julho de 2018, estabeleceu as atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção em área de preservação permanente - APP, regulamentando a alínea "m", inciso III, do art. 3º da Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013.
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07/08/2018 | De pão de queijo à carne bovina: países impõem 20 barreiras a exportações do Brasil, mostra estudo |
De toda as barreiras adotada contra a produção brasileira, 17 foram impostas por economias que integram o G-20
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06/08/2018 | ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TRIBUTÁRIO 070/2018 |
Publicado no Diário Oficial do Estado de Minas, de 04 de agosto de 2018, o Decreto nº 47.466/2018 que altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
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02/08/2018 | ESocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888 |
Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema.
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01/08/2018 | Temer critica proposta de rotulagem de alimentos e marca reunião com indústria |
Em reunião, após reclamação de representante da indústria, presidente pediu cautela.
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01/08/2018 | Argentina impulsionou exportações de carne bovina do Mercosul |
As exportações de carne bovina dos países do Mercosul fecharam os primeiros seis meses do ano com cerca de 970 mil toneladas de peso de embarque, um aumento de 6% em relação ao mesmo período de 2017, de acordo com Rafael Tardáguila, diretor da Tardáguila Agromercados
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24/07/2018 | Publicada portaria que prorroga a validade do CA de respiradores de adução de ar |
Foi publicada a Portaria nº 737, de 20 de julho de 2018, que prorroga a validade do Certificado de Aprovação (CA) de respiradores de adução de ar ensaiados no País e que estejam válidos até o dia 31 de dezembro de 2018.
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24/07/2018 | Obrigatoriedade de contratação de presos e egressos do sistema prisional para participação em licitações públicas - INFOTRAB 09 - JULHO 2018 |
Foi publicada no DOU de 25 de julho de 2018, o Decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional.
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06/07/2018 | REGIÃO METROPOLITANA BH - Circular Informativa GTR 025/18 Ref: IPTU |
Publicado, no Diário Oficial do município de Belo Horizonte, de 06 de julho de 2018, o Decreto nº 16.937/2018 concedendo desconto para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana referente ao ano de 2018 e das taxas com ele cobradas.
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05/06/2018 | Conab socorre criadores de aves e suínos com milho para ração |
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está autorizada, desde quarta-feira (30), a vender o milho dos estoques do governo federal a criadores de aves e suínos e a indústrias de processamento de ração animal em todo o país, por 30 dias, pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB).
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