Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

02/07/2019
Acordo Mercosul-UE: confira as cotas definidas por produto agrícola

Serão gradualmente eliminadas tarifas para 93% dos produtos agrícolas e pecuários exportados para a União Europeia.

17/06/2019
Portaria sobre eSocial PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA No 300 DE 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICADA NO DOU DE 14 06 2019

Institui as instâncias de governança do eSocial, agora sob a gestão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

14/06/2019
ESTUDO APRIMORA GESTÃO HÍDRICA DO ESTADO

Estudo com formato inédito no Brasil irá estabelecer condições para implementação da outorga sazonal, além de garantir a oferta hídrica nos períodos de chuva e definir outras medidas visando o aprimoramento da gestão hídrica do estado com acompanhamento da Regionalização de Vazões.

13/06/2019
Brasil voltará a exportar carne bovina para a China

Suspensão temporária ocorreu devido a um caso atípico da doença da vaca louca no Mato Grosso

06/06/2019
No Dia Mundial do Meio Ambiente, CFMV lança cartilha de gestão de resíduos de serviços de saúde animal

Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Conselho Federal de Medicina Veterinária lança a cartilha sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Animal Simplificado (PRGSSA) para registrar o comprometimento da Medicina Veterinária com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade ambiental. O objetivo da publicação é orientar os médicos-veterinários sobre a legislação ambiental relacionada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e as boas práticas de manejo de resíduos nos estabelecimentos prestadores de serviços em saúde animal.

31/05/2019
VENDA ÁREAS URBANIZADAS EM SANTA LUZIA

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas, está promovendo licitação, objetivando a alienação de imóveis no município de Santa Luzia/MG - Bairro Novo Centro - Licitação Presencial Cohab Minas 005/2019 e 006/2019.

10/05/2019
Comitê define primeiras áreas que deverão adotar o sistema de autocontrole no país

Setores são: alimentação animal (ração), fertilizantes, suínos e bebidas. Com a mudança, fabricantes serão responsáveis pela qualidade das mercadorias.

08/05/2019
Obrigações Legais Ambientais de Maio

Fique de olho na agenda de MAIO para nõo perder nenhum prazo.

30/04/2019
Milho e soja registram recuo no mercado interno

O Indicador Cepea/Esalque Paraná registrou baixa de 1,3% na soja, já em São Paulo o indicador do milho registrou queda de 4,3%

25/04/2019
DILATADO O PRAZO PARA OPTAR PELA DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST - TRIBUTÁRIO 022/2019

Foi publicado no Diário Oficial do Estado Minas Gerais, de hoje, o Comunicado SUTRI n.º 03/2019 pelo qual é dilatado o prazo para que o contribuinte possa acordar, por meio de opção, a definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituição tributária com efeitos retroativos a 1º de março de 2019.

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