Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

06/04/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 029 - 06/04/2020

Simples Nacional - Prorrogação do prazo para pagamento de ICMS e ISS

03/04/2020
Portarias determinam serviços essenciais em defesa agropecuária

Portarias determinam serviços essenciais em defesa agropecuária Documentos publicados esclarecem as medidas prioritárias diante do coronavírus.

03/04/2020
Nota de esclarecimento da Seapa sobre o abastecimento na Ceasaminas

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) esclarece que desde o dia 12 de março - quando foi decretada pelo Governo do Estado a situação de emergência em saúde pública em razão do surto de doença respiratória causada pelo Coronavír0s (Covid-19) - segue monitorando, diariamente, as ações da Ceasaminas e afirma que o fluxo de abastecimento segue normal.

03/04/2020
O novo coronavírus pode ser transmitido por alimentos?

03/04/2020
Escola Virtual Gov

Público Alvo. O curso Boas Práticas de Manipulação em Servi&cecedil;os de Alimentação destina-se a funcionários de estabelecimentos que manipulam, preparam, armazenam ou expõem à venda alimentos preparados, tais como: restaurantes, cantinas, bares e lanchonetes.

27/03/2020
Produção de carnes no país continua para garantir abastecimento

Frigoríficos estão mantendo a produção, mas adotando os cuidados possíveis para proteção de seus colaboradores

27/03/2020
Coronavírus - Primeira medidas emergênciais anunciadas pelo BNDES

Suspensão por 6 meses do pagamento das parcelas de operações contratadas com recursos do BNDES.

17/01/2020
OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS 2020 - DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA

Os responsáveis por empreendimentos que são geradores de efluentes líquidos e possuem licença ambiental vigente em Minas Gerais já podem encaminhar à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) a Declaração de Carga Poluidora referente ao ano de 2019.

17/01/2020
Semana Verde de Berlim debate experiência brasileira de produção sustentável de alimentos

O protagonismo do Brasil na produção sustentável de alimentos saudáveis e seguros será o foco da participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na 85a Semana Verde Internacional, que ocorre esta semana, em Berlim. O Ministério apresentou nesta quarta-feira (15), em seminário na Embaixada do Brasil, um documento com diretrizes promovendo a experiência brasileira, que agrega aumento da eficiência com respeito a uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. As diretrizes também serão debatidas na Semana Verde, que começa amanhã (16) e reunirá cerca de 200 ministros e secretários de agricultura do mundo.

11/12/2019
PORTARIA Nro 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nro 16 - Atividades e Operações Perigosas

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