Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

20/04/2020
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS SUSPENDE A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO FEDERAL

A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

16/04/2020
PGFN REGULAMENTA A TRANSAÇÃO - TRIBUTÁRIO 035 - 16/04/2020

Foram publicadas no Diário Oficial da União - DOU de 16.04.2020 as seguintes portarias: Portaria PGFN nro 9.917 e 9.924.

16/04/2020
CIRCULAR Nro 4.002, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Altera a Circular nro 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nro 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações no mercado de câmbio.

13/04/2020
DEDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Foi publicada em 07/04, no portal do eSocial, a Nota Orientativa nro 21/2020, com informações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19 (Coronavírus).

13/04/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 032 - 13/04/2020

Sistema "S" tem alíquotas reduzidas de abril até junho/2020

07/04/2020
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho.

06/04/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 028 - 03/04/2020

Prazo pagamento Contribuição - Previdenciária Patronal - Prazo pagamento PIS/Cofins - Prazo de entrega DCTF e EFD-Contribuições

06/04/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 029 - 06/04/2020

Simples Nacional - Prorrogação do prazo para pagamento de ICMS e ISS

03/04/2020
Portarias determinam serviços essenciais em defesa agropecuária

Portarias determinam serviços essenciais em defesa agropecuária Documentos publicados esclarecem as medidas prioritárias diante do coronavírus.

03/04/2020
Nota de esclarecimento da Seapa sobre o abastecimento na Ceasaminas

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) esclarece que desde o dia 12 de março - quando foi decretada pelo Governo do Estado a situação de emergência em saúde pública em razão do surto de doença respiratória causada pelo Coronavír0s (Covid-19) - segue monitorando, diariamente, as ações da Ceasaminas e afirma que o fluxo de abastecimento segue normal.

1 [2] 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40