Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

16/04/2020
CIRCULAR Nro 4.002, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Altera a Circular nro 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nro 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações no mercado de câmbio.

13/04/2020
DEDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Foi publicada em 07/04, no portal do eSocial, a Nota Orientativa nro 21/2020, com informações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19 (Coronavírus).

13/04/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 032 - 13/04/2020

Sistema "S" tem alíquotas reduzidas de abril até junho/2020

07/04/2020
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho.

06/04/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 028 - 03/04/2020

Prazo pagamento Contribuição - Previdenciária Patronal - Prazo pagamento PIS/Cofins - Prazo de entrega DCTF e EFD-Contribuições

06/04/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 029 - 06/04/2020

Simples Nacional - Prorrogação do prazo para pagamento de ICMS e ISS

03/04/2020
Portarias determinam serviços essenciais em defesa agropecuária

Portarias determinam serviços essenciais em defesa agropecuária Documentos publicados esclarecem as medidas prioritárias diante do coronavírus.

03/04/2020
Nota de esclarecimento da Seapa sobre o abastecimento na Ceasaminas

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) esclarece que desde o dia 12 de março - quando foi decretada pelo Governo do Estado a situação de emergência em saúde pública em razão do surto de doença respiratória causada pelo Coronavír0s (Covid-19) - segue monitorando, diariamente, as ações da Ceasaminas e afirma que o fluxo de abastecimento segue normal.

03/04/2020
O novo coronavírus pode ser transmitido por alimentos?

03/04/2020
Escola Virtual Gov

Público Alvo. O curso Boas Práticas de Manipulação em Servi&cecedil;os de Alimentação destina-se a funcionários de estabelecimentos que manipulam, preparam, armazenam ou expõem à venda alimentos preparados, tais como: restaurantes, cantinas, bares e lanchonetes.

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