Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

14/12/2015
IGAM Declara SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGAS LOCALIZADAS A MONTANTE DOS RESERVATÓRIOS SERRA AZUL, RIO MANSO E VARGEM DAS FLORES

De acordo com a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2312, ficam suspensas parcialmente, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação desta Resolução, as outorgas de direito de uso dos recursos hídricos existentes nas porções hidrográficas a montante dos reservatórios Serra azul, Rio Manso e Vargem das Flores.

04/12/2015
IGAM DECLARA SITUAÇÃO CRÍTICA DE ESCASSEZ HÍDRICA SUPERFICIAL NA ESTAÇÃO JARDIM, RIO SERRA AZUL "AFLUENTE RIO PARAOPEBA"

Através da Portaria nº 34, de 05 de novembro de 2015, fica declarada a Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Santo Jardim, localizada no Rio Serra Azul e a sua bacia de contribuição.

11/11/2015
IGAM DECLARA SITUAÇÃO CRÍTICA DE ESCASSEZ HÍDRICA SUPERFICIAL NA ESTAÇÃO SANTO HIPÓLITO, RIO DAS VELHAS

Através da Portaria nº 33, de 20 de Outubro de 2015, fica declarada a Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Santo Hipólito, localizada no Rio das Velhas e a sua bacia de contribuição.

04/11/2015
FEAM DISPONIBILIZA LISTA DOS AUTUADOS BENEFICIADOS COM A ANISTIA DA MULTA AMBIENTAL

A Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM disponibilizou, através do seu site - www.feam.br, a lista dos autuados que tiveram seu crédito não tributário remitido, conforme Lei nº 21.735/2015.

03/11/2015
Governança ambiental

O caos acumulado na área ambiental de Minas, ao longo dos últimos anos e até décadas, impacta forte e negativamente o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ao qual se vinculam a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e órgãos que atuam no setor – IGAM, IEF e FEAM.

03/11/2015
BELO HORIZONTE ADOTARÁ POLÍTICAS PARA O CONSUMO RACIONAL DE ÁGUA

A Lei nº 10.857, de 16 de outubro de 2015, prevê a adoção de políticas para o consumo racional da água tratada fornecida em Belo Horizonte.

03/11/2015
Perguntas importantes feitas a International Agency for Research on Cancer (Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer)

Sobre a carcinogenicidade do consumo de carne vermelha e carne processada.

23/10/2015
REFIS DA COPA - LEI N.º 12.996/2014 ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO - TRIBUTÁRIO 058

Encerra no dia 25 de setembro de 2015, para todas as pessoas jurídicas, exceto as optantes pelo Simples Nacional e as omissas na apresentação da DIPJ relativa ao ano-calendário de 2013, o prazo para a consolidação dos parcelamentos referentes ao art. 2º e 3º da Lei n.º 12.996/2014, prorrogado pela Lei n.º 13.043/2014, a ser realizada nos sítios da Receita Federal e da PGFN, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Portaria Conjunta RFB/PGFN n.º 1.064 de 03 de agosto 2015.

23/10/2015
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) PRAZO DE ENTREGA SE ENCERRA DIA 30 DE SETEMBRO - TRIBUTÁRIO 059

Lembramos que o prazo entrega do arquivo referente à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substituiu a DIPJ a partir desse ano, se encerra no próximo dia 30 de setembro. A entrega deverá ser feita por meio eletrônico no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

23/10/2015
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) PRAZO DE ENTREGA NÃO FOI PRORROGADO - TRIBUTÁRIO 060

Informamos que o prazo para entrega do arquivo referente à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substituiu a DIPJ a partir desse ano, não foi prorrogado pela Receita Federal do Brasil e se encerra no próximo dia 30 de setembro. A entrega deverá ser feita por meio eletrônico no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

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