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Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:. |
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04/10/2014 | ESocial: CONSULTA PÚBLICA ESTÁ ABERTA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS |
Os empregadores de micro e pequenas empresas poderão participar durante 30 dias – até o dia 4 de novembro – de uma consulta pública voltada para a implantação do eSocial. O sistema, em desenvolvimento, permitirá que as empresas registrem todos os eventos trabalhistas em um só canal, on line, comunicando ao Estado sua movimentação trabalhista.
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01/10/2014 | PIB DE MINAS GERAIS REGISTRA QUEDA NO 2º TRIMESTRE DE 2014 |
O desempenho da economia mineira no 2º trimestre de 2014 foi marcado pela
redução de 2,5% no nível de atividade, comparativamente ao 1º trimestre do
ano, com resultados heterogêneos entre os setores - indústria (-5,0%),
agropecuária (-0,5%) e serviços (-1,1%) – de acordo com o Informativo da
Fundação João Pinheiro divulgado no dia 19 deste mês.
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01/10/2014 | SALDOS DE RTT- DIFERENÇA A SER ADICIONADA - ATIVO E PASSIVO – LEI Nº. 12.973/2014. |
Conforme anteriormente informado, foi publicada no Diário Oficial da União, do
dia 19/09/2014, a Instrução Normativa RFB nº. 1.493/2014, que regulamentou
a Lei nº. 12.973/14.
No entanto, merece destaque o seu art. 5º que "criou" um novo tributo, que tem
sido chamado de "tributo sobre ativo ou ganhos passivos".
Pela redação do referido artigo, a diferença positiva verificada na data da
adoção inicial entre o valor de ativo na contabilidade societária e
no FCONT deve ser adicionada na determinação do lucro real na data da
adoção inicial, salvo se o contribuinte evidenciar contabilmente essa diferença
em sub-conta vinculada ao ativo, para ser adicionada à medida de sua
realização, inclusive mediante depreciação, amortização, exaustão, alienação
ou baixa.
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01/10/2014 | SEMAD CRIA GT “GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL ESTRATÉGICA” PARA INVESTIR EM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS |
No dia 19 de Setembro de 2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais a Resolução SEMAD n.º 2167, que cria o grupo de trabalho
“Gestão Territorial Ambiental Estratégica”, com o objetivo de investir em
soluções tecnológicas para promover a modernização na gestão ambiental e
na análise de processos de regularização ambiental no Estado.
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01/10/2014 | MTE LANÇA CERTIDÃO ELETRÔNICO PARA DÉBITOS DE INFRAÇÕES TRABALHISTAS |
O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou nesta quarta-feira (24),
em Brasília, a Certidão Eletrônica de Débitos de Infrações Trabalhistas.
O novo serviço faz parte do programa de modernização do Ministério do
Trabalho e Emprego e põe fim à espera por este tipo de informação junto às
unidades descentralizadas da instituição.
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01/10/2014 | PUBLICADA PORTARIA ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA COMPENSATÓRIA A QUE SE REFERE O ART. 75 DA LEI ESTADUAL Nº. 20.922/2013 |
De acordo com a Portaria IEF nº 90, o processo de compensação ambiental
deverá ser formalizado perante a Gerência de Compensação Ambiental do IEF,
mediante apresentação do requerimento constante no anexo I, preenchido e
instruído com toda a documentação descrita na portaria.
O processo será considerado formalizado somente quando devidamente
instruído, e, se desacompanhado da documentação necessária, será
oficialmente devolvido ao requerente para as devidas complementações.
Requerimentos encaminhados ao IEF – Instituto Estadual de Florestas, antes
da publicação da Portaria, deverão ter sua instrução complementada no prazo
máximo de 120 dias contados da data de publicação da mesma.
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01/10/2014 | VOLATILIDADE DO CÂMBIO EXIGE ATENÇÃO À EXPOSIÇÃO CAMBIAL |
A cotação do dólar superou a marca de R$2,40/US$ na data de ontem,
exibindo a sua quinta alta consecutiva no mês de setembro. No fechamento do
mercado de câmbio, o dólar comercial subiu 0,65%, cotado a R$2,4026/US$, a
maior marca desde fevereiro deste ano.
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01/10/2014 | ALTERAÇÃO NO INCENTIVO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS |
Publicado no Diário Oficial do Estado - Minas Gerais de hoje, 30 de setembro
de 2014, o Decreto nº 46.609, de 29 de setembro de 2014, que altera o
Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002.
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29/09/2014 | SEGURO-DESEMPREGO EXIGÊNCIA DE USO DO EMPREGADOR WEB |
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador -
CODEFAT aprovou nesta, resolução que torna obrigatório aos
empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais
Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro-
Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao
Ministério do Trabalho e Emprego.
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24/09/2014 | Receita Federal disponibilizou a versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) |
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site na Internet
(http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/) a versão 0.04.000 beta da Escrituração
Contábil Fiscal (ECF) para testes do referido programa.
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