Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

01/10/2014
VOLATILIDADE DO CÂMBIO EXIGE ATENÇÃO À EXPOSIÇÃO CAMBIAL

A cotação do dólar superou a marca de R$2,40/US$ na data de ontem, exibindo a sua quinta alta consecutiva no mês de setembro. No fechamento do mercado de câmbio, o dólar comercial subiu 0,65%, cotado a R$2,4026/US$, a maior marca desde fevereiro deste ano.

01/10/2014
ALTERAÇÃO NO INCENTIVO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE DIVERSOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Publicado no Diário Oficial do Estado - Minas Gerais de hoje, 30 de setembro de 2014, o Decreto nº 46.609, de 29 de setembro de 2014, que altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

29/09/2014
SEGURO-DESEMPREGO EXIGÊNCIA DE USO DO EMPREGADOR WEB

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT aprovou nesta, resolução que torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro- Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego.

24/09/2014
Receita Federal disponibilizou a versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site na Internet (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/) a versão 0.04.000 beta da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para testes do referido programa.

24/09/2014
APROPRIAÇÃO INTEGRAL DE CRÉDITOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO

Publicado no Diário Oficial do Estado – Minas Gerais, de ontem, 16 de setembro de 2014, a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.697, de 15 de setembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na apropriação integral de créditos relativos às operações de aquisição de bem destinado ao ativo imobilizado do estabelecimento industrial, nas hipóteses que especifica.

24/09/2014
AMIPÃO APOSTA NA 28ª SUPERMINAS

Consolidada como o segundo maior e o mais completo e diversificado evento do varejo alimentício brasileiro, a 28ª Superminas Food Show vai acontecer nos dias 21 a 23 de outubro de 2014, no Expominas, em Belo Horizonte. Organizado pelo Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão) e Associação Mineira de Supermercados (Amis), será o terceiro ano seguido que o evento conta com a parceria das duas associações, o que o torna ainda mais representativo tanto para o varejo quanto para a indústria fornecedora desses segmentos. O evento tem o apoio da FIEMG.

16/09/2014
REINTEGRA - Regulamentação do benefício fiscal

Publicado no Diário Oficial da União, o Decreto n.º 8.304 de 12 de setembro de 2014, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra. A norma em questão regulamentou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), reinstituído pelo artigo 21 da Medida Provisória nº 651/2014, o qual tem por objetivo devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.

08/09/2014
QUATRO NOVAS PLANTAS DE SUÍNOS SÃO LIBERADAS PARA EXPORTAÇÃO

Já são 93 frigoríficos brasileiros aptos a vender carnes para a Rússia. O serviço sanitário da Rússia liberou nesta quinta-feira (14) quatro estabelecimentos brasileiros para exportação de carne e miúdos de suínos . Com esses, sobe para 93 o número de frigoríficos aptos a exportar para aquele país.

05/09/2014
HOMEM ROUBA CAMINHÃO DE FRIGORÍFICO E É PRESO EM VENDA NOVA

Carga foi abandonada em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. http://noticias.r7.com/minas-gerais/homem-rouba-caminhao-de-frigorifico-e-e-preso-em-venda-nova-21082014

03/09/2014
FRIGORÍFICO NÃO PRECISA TER ENGENHEIRO DE ALIMENTOS, NEM CONTRIBUIR PARA O CREA

Frigoríficos não estão sujeitos à fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Para que o órgão tenha competência sobre a empresa, a atividade principal fiscalizada deve ser das áreas de engenharia, agronomia ou arquitetura. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região declarou não existir relação jurídica que obrigue um frigorífico em Assis (SP) a manter registro junto ao Crea-SP e a indicar engenheiro de alimentos como responsável técnico pelas atividades de abate de aves e preparação de produtos de carne. A turma entendeu que o frigorífico não exerce atividade relacionada à área de fiscalização da autarquia. Isso impede a exigência de registro e contratação de engenheiro, e, também, a aplicação de multa.

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