Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

06/01/2014
CADASTRO DE OBRAS E SERVIÇOS DE TRAVESSIAS AÉREAS OU SUBTERRÂNEAS SOBRE CORPOS DE ÁGUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1964, de 04 de dezembro de 2012, estabeleceu os procedimentos para cadastro de obras e serviços relacionados às travessias aéreas ou subterrâneas em recursos hídricos do domínio do Estado de Minas Gerais.

06/01/2014
Como ensinar com professores em greve? - O Estado de S. Paulo

Nos últimos dias, a imprensa divulgou intensamente a precária situação da qualidade do ensino no Brasil. Nos testes do Programa Internacional de Avaliação e Alunos (Pisa) estamos na 57.ª posição, entre 65 países pesquisados.

06/01/2014
DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE LOTES POR EDIFICAÇÕES

De acordo com esta nova norma, a ocupação de lotes por edificações para fins residenciais configura a operação do empreendimento, a não ser nos casos em que a construção da edificação faça parte do projeto de parcelamento aprovado no licenciamento ambiental. Nestes casos, a ocupação destas edificações por pessoas irá configurar a operação do empreendimento.

03/01/2014
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRAZO DE RECOLHIMENTO, ESTADOS SIGNATÁRIOS E MVA – ALTERAÇÕES

Através do Decreto nº 46.415, publicado no “Minas Gerais” de 31/12/2013, foi alterado o Anexo XV do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RICMS/MG, para dispor sobre:

01/01/2014
NOVO SALÁRIO MÍNIMO

A partir de 1º de janeiro de 2014, o salário mínimo será de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), conforme Decreto nº 8.166, de 23/12/2013, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2013.

20/12/2013
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DA ECF

Publicado no Diário Oficial da União de hoje, 20 de dezembro de 2013, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

19/12/2013
BOLSA DE RESÍDUOS Boletim Eletrônico SIBR - FIEMG

SISTEMA INTEGRADO DE BOLSA DE RESÍDUOS

17/12/2013
O TRABALHO NO NATAL... E DEPOIS

Durante as festas de fim de ano, o comércio sempre contrata um grande número de pessoas para trabalhar temporariamente. Neste ano, porém, a contratação está mais difícil. Há mais vagas do que candidatos. O que pode explicar esse fenômeno?

17/12/2013
PUBLICADA DELIBERAÇÃO NORMATIVA QUE TRATA DA LOGÍSTICA REVERSA EM MINAS GERAIS

A Deliberação Normativa COPAM nº 188, de 30 de outubro de 2013, estabelece as diretrizes gerais e os prazos para publicação dos editais de chamamento público de propostas de modelagem de sistemas de logística reversa no Estado de Minas Gerais. De acordo com a norma, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus, pilhas e baterias, equipamentos eletroeletrônicos e lâmpadas fluorescentes deverão estruturar e implementar sistemas de logística reversa mediante o recebimento dos produtos após o uso pelo consumidor.

17/12/2013
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) - INATIVA 2014

Publicado no Diário Oficial da União de hoje, 17 de dezembro de 2013, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.419, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2014.

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