Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

03/08/2015
PROTOCOLO ICMS N.º 40/2015 (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO) - EFEITOS

TENÇÃO CONTRIBUINTES, conforme a cláusula primeira do Protocolo ICMS n.º 40/2015, ficam estendidas ao estado de Minas Gerais as disposições do Protocolo ICMS n.º 44/2013, que estabelece a substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

03/08/2015
INSTITUÍDO O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS (PRORELIT)

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 21 de julho de 2015, a Medida Provisória nº 685/2015, que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT). O Programa cria a obrigação para o contribuinte de informar ao fisco federal as operações, atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo, além de autorizar o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas indicadas.

20/07/2015
Publicada Portaria sobre autorização temporária para trabalho aos domingos e feriados

Foi publicada no DOU de 09 de julho de 2015, a Portaria MTE nº 945/2015, que regula o processo de autorização temporária para trabalho aos domingos e feriados.

20/07/2015
Presidente da AGROCERES diz que carne bovina será artigo de luxo

Os preços recordes da carne bovina no mercado atacadista estão levando o consumidor a buscar proteínas mais baratas, como frango e suínos, e esse movimento deve se intensificar nos próximos meses, disse recentemente o presidente do Grupo Agroceres, Fernando Pereira, no Seminário Perspectivas para o Agribusiness 2015 e 2016, realizado pela BM&FBovespa em São Paulo.

20/07/2015
Gestão e tecnologia vieram para ficar na pecuária

O uso de tecnologias e ferramentas de gestão nas fazendas brasileiras como estratégia para aumento da produtividade é um caminho sem volta na pecuária brasileira. No Dia do Pecuarista, comemorado nesta quarta-feira, 15, DBO foi em busca de representantes do setor para mapear os caminhos e conquistas da atividade.

20/07/2015
Habilitações para exportação de carne brasileira para a China devem ser oficializadas em setembro

A abertura do mercado da carne brasileira para países como a China está consolidando a necessidade do segmento em adequar-se as novas tecnologias disponíveis no campo para avançar em produtividade, qualidade e principalmente em gerar rentabilidade aos produtores. O encontro da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang acelerou a volta da liberação da venda de carne bovina brasileira para o mercado chinês, embargada desde 2012. O Ministério da Agricultura pretende conseguir autorização para 36 novas plantas brasileiras exportarem seus produtos à China. A ministra propôs ao embaixador que as habilitações sejam oficializadas durante sua visita à China, prevista para o mês de setembro.

20/07/2015
Carne via Itapoá (SC)

Os primeiros embarques de carne bovina brasileira para a China, após o acordo bilateral firmado em 19 de maio, durante a visita ao país do premiê chinês Li Keqiang, foram realizados entre os dias dia 5 e 9 de julho pelo Porto Itapoá, em Santa Catarina. A JBS embarcou 17 contêineres com o produto nos navios Torrente e Luna Maersk, com destino aos portos chineses de Hong Kong e Shangai, e também para Cingapura.

Outros embarques de carne bovina da JBS para a China devem ocorrer neste mês de julho.

Fonte: Monitor Mercantil/Sergio Barreto Motta

20/07/2015
Myanmar abre mercado a carnes bovina e de aves brasileiras

O governo de Myanmar autorizou nesta quarta-feira (15) a compra de carne bovina e de aves brasileiras, anunciou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. O Brasil será o primeiro país a fornecer carne in natura para a nação asiática. O setor vê potencial de exportação de cerca de US$ 87 milhões ao ano.

01/07/2015
Frigorífico JBS é processado em R$ 20 milhões

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Criciúma (SC) processou o grupo JBS para assegurar direitos trabalhistas de criadores de aves que...

01/07/2015
Deputado sugere que governo suspenda incentivo fiscal a frigorífico

O governo concedeu incentivos fiscais pleiteados pelo Grupo Bertin em 2008, um dos maiores percentuais dado ao setor de frigoríficos, sendo de ...

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