|
|
 |
 |
Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:. |
 |
|
03/04/2014 | CONTRA CLANDESTINOS, GOVERNO MINEIRO QUER 21 NOVOS FRIGORÍFICOS |
Para solucionar o problema da falta de frigoríficos e dos abatedouros clandestinos de Minas Gerais, foi lançado nesta quinta-feira (27), na Cidade Administrativa, o Programa de Regionalização de Frigoríficos (Profrig). O objetivo é auxiliar os municípios a implantar 21 abatedouros regionais, que receberão investimentos de aproximadamente R$ 73,5 milhões, permitindo que os mineiros tenham acesso irrestrito a produtos inspecionados.
|
 |
|
|
 |
03/04/2014 | PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DE FRIGORÍFICOS EM MG |
CARTILHA PROFRIG - http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/20/file/Programa%20de%20Regionalizacao%20de%20Frigorifico%20de%20Minas%20Gerais%20Profrig.pdf
|
|
 |
02/04/2014 | A PARTIR DE 1º ABRIL, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES SERÁ APENAS EM MEIO ELETRÔNICO |
Conforme previamente informado em nossos Boletins Eletrônicos, a partir de 1º de abril de 2014, as publicações oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda e do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CC/MG), tais como atos da Presidência, Portarias, Comunicados, Pautas e Retificações de Pauta de Julgamento, Convocações de Pleno, Decisões das Câmaras e Intimações, e ainda os atos de lançamento e notificação do IPVA, de competência da Superintendência de Fiscalização da Subsecretaria da Receita Estadual, passarão a ser efetuadas exclusivamente por meio do Diário Eletrônico que ficará disponível pelo endereço eletrônico: http://diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br.
|
|
|
 |
01/04/2014 | OBRAS ESSENCIAIS DE INFRAESTRUTURA DESTINADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE TÊM NOVO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL |
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 10 de Fevereiro de 2014, a Resolução SEMAD nº 2.012, que altera a Resolução SEMAD nº 1.776, norma esta que estabelece procedimento a ser adotado nos processos de regularização ambiental relativos a obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento, abastecimento público, energia, contenção de enchentes e encostas, desenvolvidas por órgãos e entidades do Poder Público, bem como seus contratados.
|
|
|
 |
28/03/2014 | PARECERES NORMATIVOS DA RECEITA FEDERAL DISPÕEM SOBRE VALORES TRIBUTÁVEIS DE IPI |
Publicados no Diário Oficial da União de 26-03-2014, os Pareceres Normativos RFB n.ºs 1 a 4/2014, que dispõem sobre os valores tributáveis do IPI relativos ao conjunto de várias unidades em uma só embalagem e na industrialização por encomenda, e, sobre o crédito fiscal de IPI relacionado a documentação técnica que acompanha o produto e etiquetas aplicadas em produtos tributados.
|
|
|
 |
26/03/2014 | CONSULTA AO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA |
A consulta administrativa sobre interpretação da legislação tributária é um instituto jurídico que tem por finalidade esclarecer ao interessado a correta interpretação e aplicação da legislação tributária relacionada com sua atividade. Ela deve ser dirigida à Administração Tributária responsável pela cobrança do tributo, seja ela federal, estadual ou municipal.
|
|
|
 |
26/03/2014 | PUBLICADOS DIVERSOS ATOS DO CONFAZ |
Por meio do Despacho do Secretário Executivo do CONFAZ nº 49/2013, publicado hoje no Diário Oficial da União, foram divulgados os Ajustes SINIEF n.ºs 1 a 8/2014 e os Convênios ICMS n.ºs 10 a 36/2014, que dispõem sobre a emissão de documentos fiscais, isenção, faturamento de veículos diretamente a consumidor final, equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), dentre outros assuntos. No tocante aos Ajustes, destacamos:
|
|
|
 |
25/03/2014 | O PARADOXO DAS MÁQUINAS SEGURAS |
INDÚSTRIA & COMPETITIVIDADE
|
|
|
 |
25/03/2014 | Portarias MTE nºs 373 e 375 |
A Portaria 373 altera a Portaria 186, de 29/01/2014, que cuida da concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.
Por sua vez, a Portaria 375, subdelega competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidirem sobre os pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.
|
|
|
 |
25/03/2014 | EVENTO SOBRE O BANCO DE DECLARAÇÕES AMBIENTAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
No dia 19 de fevereiro de 2014, foi realizado na FIEMG, em Belo Horizonte, um evento sobre o Banco de Declarações Ambientais do Estado de Minas Gerais, disponível para preenchimento através do site: sisemanet.meioambiente.mg.gov.br.
|
|
|
 |
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 [34] 35 36 37 38 39 40 |
|
|
|
|
|
|
 |