Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

29/01/2014
REGULAMENTADO O MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS MDF-E

Por meio do Decreto nº 46.426, publicado no “Minas Gerais” de 29/01/2014, foi alterado o Anexo V do RICMS/MG, para regulamentar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), modelo 58.

22/01/2014
BOLETIM ELETRÔNICO FIEMG - BORRACHA NITRÍLICA

As Bolsas de Resíduos têm como propósito a promoção da livre negociação entre indústrias, conciliando ganhos econômicos com ganhos ambientais, através do anúncio de resíduos para compra, venda, troca ou doação. Os resíduos podem ser classificados por categorias de procedência e sub-divididos em função da sua condição de qualidade, acondicionamento, uso ou negociação pretendida.

21/01/2014
FIM DO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) PARA FATOS GERADORES OCORRIDOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2014

Publicado no Diário Oficial da União de hoje, 21 de janeiro de 2014, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.441/14 que extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – DACON, relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.

17/01/2014
NOVAS CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO EM 2014

Acompanhando a tendência de mercado o BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, alterou as condições de financiamento para a linha BDMG GERAMINAS:

17/01/2014
APROVADO O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS

A Deliberação Normativa CERH nº 44, de 06 de janeiro de 2014, estabeleceu o novo Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG. O CERH é um órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema.

15/01/2014
Boletim Eletrônico SIBR - FIEMG - PLÁSTICOS

SIBR - Converter resíduos em matérias-primas pode gerar inúmeras oportunidades de negócios e empregos para a indústria. Este é o foco do Sistema Integrado de Bolsas de Resíduos que reúne serviços desenvolvidos em seis estados, para que indústrias possam oferecer ou procurar por resíduos que possam substituir matérias-primas, com menor custo.

14/01/2014
CONAMA ALTERA OS PRAZOS PARA FIXAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE DOS SOLOS - VRQs

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CONAMA nº 460, de 30 de dezembro de 2013, que altera a Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e dá outras providências.

14/01/2014
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS – RAIS - ANO BASE 2013

Foi publicada no DOU de 03/01/2014 a Portaria nº 2.072/2013, que aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, referente ao ano-base 2013, bem como o anexo Manual de Orientação da RAIS relativo ao ano-base 2012.

13/01/2014
FORNOS DE BARRANCO PARA PRODUÇÃO DE CAL TEM NOVA REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais a Deliberação Normativa COPAM nº 190, de 21 de novembro de 2013, que estabelece normas para funcionamento de “fornos de barranco” para produção de cal e dá outras providências.

10/01/2014
FIQUE ATENTO PARA CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES LEGAIS AMBIENTAIS DE 2014

Para estar em dia com as obrigações legais ambientais, o empreendedor deve realizar suas atividades nos termos em que sua Licença Ambiental ou Autorização Ambiental de Funcionamento forem aprovadas, bem como atender a todos as demais exigências previstas nas normas desta natureza.

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