Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

23/02/2017
8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA - Plataforma Sua Voz

Colabore e influencie nas discussões do Fórum - A partir do dia 13 de fevereiro/2017, pessoas do mundo todo já podem começar a participar do 8º Fórum Mundial da Água, cujo tema será Compartilhando Água, e contribuir para preparar o evento, que acontece em março de 2018, em Brasília. Iniciativa inédita do Comitê Diretivo Internacional do Fórum, a plataforma Sua Voz foi criada para favorecer o amplo debate sobre os temas centrais do evento e estará disponível no site do 8º Fórum Mundial da Água.

23/02/2017
INSTITUÍDA A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 24/01/2017, o Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017, que institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa- Proveg.

23/02/2017
SEMAD CRIA PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO REVISÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Foram estabelecidos através da Resolução Conjunta SEMAD/ FEAM/ IEF/ IGAM nº 2459 de 20 de janeiro de 2017, os procedimentos para levantamento e diagnóstico de instruções de serviço, notas orientativas ou outros documentos congêneres já expedidos e que tenham como objeto a criação de diretrizes para o processo de regularização e fiscalização ambiental no âmbito das Suprams.

23/02/2017
INSTITUÍDA A INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DO SISEMA

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais - SEMAD, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, por meio da Resolução Conjunta SEMAD/ FEAM/ IEF/ IGAM n.º 2466, de 13 de fevereiro de 2017, instituiu a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-SISEMA).

03/01/2017
CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DE CONTAGEM - COMAC - ESTABELECE REGRAS DE IMPEDIMENTO DE CONSELHELHEIROS

O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem - COMAC estabeleceu por meio da Deliberação Normativa nº 19, de 22 de setembro de 2016, algumas alterações em seu Regimento Interno, com o acréscimo dos Artigos 25-A e 25-B.

22/12/2016
DESIGNADOS OS COORDDENADORES REGIONAIS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Conforme publicação do Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais, em 6 de dezembro de 2016, O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, designou os novos promotores de justiça que atuarão no âmbito do Meio Ambiente.

06/12/2016
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2017 - TRIBUTÁRIO 085

Publicada no Minas Gerais de 01.12.2016, a Resolução SEF nº 4.951, de 30.11.2016 que dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2017.

06/12/2016
ESTABELECIDOS OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM BELO HORIZONTE

Foi publicado no Diário Oficial do Município - DOM, o Decreto nº 16.484, de 25 de novembro de 2016, que estabelece procedimentos para o licenciamento de atividades econômicas no Município de Belo Horizonte.

06/12/2016
RESÍDUOS PERIGOSOS - PROIBIÇÃO DE ARMAZENAR, DEPOSITAR GUARDAR E PROCESSAR REJEITOS E ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS EM MINAS GERAIS

A Deliberação Normativa COPAM nº 211, de 16 de novembro de 2016, regulamentou o art. 12 da Lei Estadual 13.796/2000, proibindo o armazenamento, o depósito, a guarda e o processamento de rejeitos e resíduos classificados como perigosos, gerados fora do Estado e que sejam constituídos ou que tenham como contaminante qualquer dos poluentes orgânicos persistentes (POP), listados pela Convenção de Estocolmo, além dos classificados como altamente tóxicos de acordo com a NBR 10.004 da ABNT.

06/12/2016
Alterada legislação sobre o Programa REGULARIZE - TRIBUTÁRIO 084

Foi publicado no "Minas Gerais", de 23 de novembro de 2016, o Decreto n.º 47.086/16 alterando o Decreto n.º 46.817/2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, o qual estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários

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