Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

11/12/2019
PORTARIA Nro 1.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nro 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nro 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nro 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.

11/12/2019
PORTARIA Nro 1.360, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nro 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nro 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.

11/12/2019
PORTARIA NRO 1.359, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora nro 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo nro 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora nro15 - Ativiades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nro 28 - Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências

28/11/2019
Decreto confirma abertura do acordo marítimo Brasil-Chile em janeiro de 2020

O comércio exterior brasileiro com o Chile passará a contar com mais competição no transporte a partir do próximo ano. O Decreto Presidencial nro 10.121, de 21 de novembro de 2019, confirmou a decisão tomada pelos Ministros da CAMEX, em julho de 2017. A partir de 8 de janeiro de 2020, deixará de existir o convênio que estipula uma reserva de mercado no transporte marítimo entre os dois países

13/11/2019
Programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação

11/11/2019
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL É RECONHECIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Em recente decisão proferida nos autos da Apelação Cível nro 1.0000.18.057043-4/004 , foi reconhecida - de forma unânime - a prescrição da pretensão punitiva do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF - de forma intercorrente.

25/10/2019
ALSOL Energias Renováveis

21/10/2019
Câmara da Indùstria de Alimentos se reùne na FIEMG

Pauta abordou LGPD, resultados da Superminas e ainda falou sobre Indùstria 4.0

25/09/2019
Prêmio Carne Forte 2019

Empresàrios mineiros são homenageados em feira internacional

05/09/2019
Indústria de alimentos e bebidas em foco

Tema reuniu dezenas de pessoas em fórum realizado no CIT

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