Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

20/12/2017
SEMAD CRIA O PROGRAMA "DIÁLOGOS COM O SISEMA" - DISCUSSÃO DE TEMAS RELEVANTES AO MEIO AMBIENTE

A Resolução SEMAD nº 2565, de 12 de Dezembro de 2017 instituiu o programa "Diálogos com o SISEMA" que consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum.

29/11/2017
ANA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE USOS INSIGNIFICANTES

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de novembro de 2017 a Resolução nº 1.940 que dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações e lançamentos de efluentes insignificantes, bem como serviços e outras interferências em corpos d''água de domínio da União não sujeitos a outorga.

29/11/2017
Informações nutricionais dos alimentos deverão ser destacadas por cores

As informações nutricionais dos alimentos deverão ser destacadas por cores, de forma a facilitar a procura por uma alimentação mais saudável. Isso é o que estabelece um projeto de lei (PLS 489/2008: https://goo.gl/sRJuZq) aprovado nesta terça-feira (28) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

14/11/2017
Decreto nº 9.178 | Critérios e Práticas para compras públicas sustentáveis.

Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto N° 9.178, de 23 de outubro de 2017 que dispõe sobre o estabelecimento de critérios, práticas e diretrizes para contratações sustentáveis realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, instituindo também a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP

06/11/2017
DEFINIDOS OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL DO PROCESSO DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS

A Resolução nº 481, de 03 de outubro de 2017, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA estabeleceu os critérios e procedimentos para garantir o controle e a qualidade ambiental do processo de compostagem de resíduos orgânicos, visando à proteção do meio ambiente e buscando reestabelecer o ciclo natural da matéria orgânica e seu papel natural de fertilizar os solos.

06/11/2017
Palavra do Presidente

EDUCAÇÃO DE OURO

27/10/2017
V Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal - ENDESA 2017

Caminhos para um Serviço Veterinário Sustentável O ENDESA 2017 será realizado no Hangar - Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, na cidade de Belém, Pará, Brasil, no período de 04 a 08/12/2017.

27/10/2017
EMPRESAS DE ALIMENTOS E BEBIDAS NEGOCIAM US$ 2,54 BILHÕES NA MAIOR FEIRA MUNDIAL DO SETOR

As 99 empresas brasileiras que expuseram seus produtos em Anuga, a maior feira de alimentos e bebidas do mundo, realizada de 7 a 11 de outubro, em Colônia, na Alemanha, fizeram 12,3 mil contatos comerciais durante o evento, sendo 5,8 mil de novos clientes. O resultado foram US$ 420 milhões em negócios durante o evento e uma estimativa de US$ 2,12 bilhões para os doze meses seguintes, somando US$ 2,54 bilhões em novas vendas para o setor.

11/10/2017
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL - EMISSÃO ONLINE DA DECLARAÇÃO DE NÃO PASSÍVEL

Uma parceria entre a SEMAD, a JUCEMG e o SEBRAE permite a emissão online, por meio da Redesimples, da Certidão de Empreendimento Não Passível de Licenciamento Ambiental Estadual. Este documento tem por finalidade atestar a dispensa de um empreendimento ou atividade as normas de licenciamento ambiental estadual, possibilitando o alcance as linhas de crédito dos bancos financiadores ou a comprovação de sua regularidade.

21/09/2017
Formada comissão científica que dará consultoria em tecnologia da Inspeção

A comissão foi criada pela Portaria nº 1.699 do dia 1º de agosto

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