Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

24/03/2014
A PARTIR DE ABRIL, A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES SERÁ EM MEIO ELETRÔNICO

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais lançou, no dia 06 de março, seu Diário Eletrônico, para veiculação oficial via Internet de seus atos normativos e administrativos, além de comunicações gerais inclusive em relação ao Conselho de Contribuintes. As publicações no Diário Eletrônico substituem, para todos os efeitos legais, quaisquer outras formas oficiais de comunicação.

24/03/2014
O GOVERNO PERDEU O RUMO - O ESTADO DE SÃO PAULO

Participei nesta semana de um seminário que comemorou os 20 anos do Plano Real. Lá, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou que o governo perdeu o rumo. Nada mais verdadeiro: basta considerar o pacote elétrico arrematado às pressas e divulgado nesta quinta-feira, que comentamos mais adiante.

19/03/2014
SEMAD DEFINE PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE MANEJO DE FAUNA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL

Foram publicadas no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 13.01.2014, as informações necessárias para obtenção das autorizações de manejo de fauna no licenciamento ambiental.

19/03/2014
NOVO ENQUADRAMENTO E CRITÉRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

No dia 05 de janeiro de 2014, foi publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, a Deliberação Normativa do COMAM N 0 80, de 29 de janeiro de 2014 que estabelece critérios para o licenciamento de parcelamentos de solo destinados ao uso industrial e loteamentos.

19/03/2014
NOVO PRAZO DE REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

A Deliberação Normativa COPAM nº 193, de 27 de fevereiro de 2014, alterou a Deliberação Normativa COPAM nº 17, de 07 de dezembro de 1996, para adequar o prazo de revalidação da licença de operação ao previsto na Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que já estava sendo exigido na prática pela SUPRAM.

19/03/2014
ESTUDOS DO IGAM DETALHAM QUALIDADE DA ÁGUA EM BACIAS MINEIRAS

Publicados no dia 29 de janeiro de 2014, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) disponibilizou em seu site, estudos que apresentam a situação de qualidade dos corpos de água de três importantes bacias mineiras: Rios das Velhas, Paraopeba e Pará, com o objetivo identificar os municípios com condição crítica de qualidade da água, o que possibilitará o planejamento e a gestão dos recursos hídricos.

19/03/2014
PRORROGADO O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO PAS / CAS PARA GRANDES CONSUMIDORES DE MATÉRIA

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais – DOMG, no dia 14 de janeiro de 2014, a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 1997, que trata sobre a apresentação do Plano de Auto Suprimento – PAS, Comprovação Anual de Suprimento – CAS e a comprovação das fontes de suprimento no Estado de Minas Gerais. Diante da necessidade do cumprimento das obrigações na legislação para grandes consumidores de matéria prima florestal, a apresentação PAS e CAS para comprovação das fontes de suprimento é obrigatória.

18/03/2014
ALTERADAS AS REGRAS DO SISTEMA DE SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS DENOMINADO "TORPEDO MINAS LEGAL"

Publicada no Diário Oficial do Estado – o “Minas Gerais”, do dia 14 de março de 2014,a Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4.651/14, que altera a Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4.414/12, que Regulamenta o sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo Minas Legal e dá outras providências.

17/03/2014
MTE VAI OUVIR EMPRESÁRIOS PARANAENSES SOBRE NOVAS REGRAS PARA INSALUBRIDADE

Os critérios que determinam a insalubridade no ambiente produtivo estão sendo revistos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A Norma Regulamentadora 15 (NR-15) está sendo reavaliada em dois pontos: limites de tolerância para exposição ao calor e vibração – anexos III e VIII do documento. Até o dia 19 de março, a norma será exposta à consulta pública e o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) receberá sugestões de alterações. As propostas de mudança estão sendo acompanhadas pelo Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por meio do Conselho de Relações do Trabalho da Fiep, pela consultoria do Sesi e pela Gerência da Central de Relações com Sindicatos e Coordenadorias Regionais da Fiep.

12/03/2014
Boletim Eletrônico SIBR - Anúncio - Sacos de Ráfia

Anúncio - Sacos de Ráfia / Anúncio - Resíduos Eletrônica

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