Voltado para veterinários, criadores e pessoas interessadas em saúde e bem-estar animal.

Publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, em seu sitio eletrônico, o comunicado n.º 01/18 relativo ao Convênio ICMS nº 52/17 que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal).

PRIORIDADE À ÁGUA

A carne conhecida como "polony" e produtos de uma fábrica da Enterprise Foods em Polokwane, Limpopo, são a fonte do maior surto mundial de Listeria.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável disponibilizou através do seu site eletrônico termos de referência para elaboração do Relatório Ambiental Simplificado.

Altera item 1.2.3.4 do Anexo II e duas definições do glossário – Anexo I da NR-36.

Altera itens da parte geral da NR-12.

Insere a máquina Serra de Fita no Anexo II da NR-36.

Publicada, no Diário Oficial da União, de 05 de fevereiro de 2018, a Portaria PGFN nº 31/2018 que dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865/2013, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (26) a Instrução Normativa nº 05 que cria o Banco Central de Dados de Identificação Animal para todas as espécies. Os dados (numerária) serão padronizados conforme as normas internacionais (ISO - Organização Internacional para Padronização). Cada código de identificação de animais será formado pelo número 076 (código ISO Brasil), seguido por uma sequência exclusiva de doze dígitos numéricos.