Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

10/05/2018
Pec. Saúde Animal

Voltado para veterinários, criadores e pessoas interessadas em saúde e bem-estar animal.

20/04/2018
ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017-TRIBUTÁRIO 032/2018

Publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, em seu sitio eletrônico, o comunicado n.º 01/18 relativo ao Convênio ICMS nº 52/17 que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal).

23/03/2018
Palavra do Presidente

PRIORIDADE À ÁGUA

23/03/2018
África do Sul tem surto de Listéria ligado a carne processada e realiza recall

A carne conhecida como "polony" e produtos de uma fábrica da Enterprise Foods em Polokwane, Limpopo, são a fonte do maior surto mundial de Listeria.

05/03/2018
Licenciamento Ambiental - DN 217/2017: Termo de referência para elaboração do Relatório Ambiental Simplificado - RAS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável disponibilizou através do seu site eletrônico termos de referência para elaboração do Relatório Ambiental Simplificado.

09/02/2018
PORTARIA N.º 97, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera item 1.2.3.4 do Anexo II e duas definições do glossário – Anexo I da NR-36.

09/02/2018
PORTARIA N.º 98, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Altera itens da parte geral da NR-12.

09/02/2018
PORTARIA N.º 99, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018

Insere a máquina Serra de Fita no Anexo II da NR-36.

05/02/2018
PGFN publica procedimentos para consolidação de débitos parcelados com a utilização de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da CSL, no âmbito do REFIS -TRIBUTÁRIO 14/2018

Publicada, no Diário Oficial da União, de 05 de fevereiro de 2018, a Portaria PGFN nº 31/2018 que dispõe sobre os procedimentos relativos à consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de que trata o art. 17 da Lei nº 12.865/2013, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

29/01/2018
Mapa cria Banco de Dados de Identificação Animal

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (26) a Instrução Normativa nº 05 que cria o Banco Central de Dados de Identificação Animal para todas as espécies. Os dados (numerária) serão padronizados conforme as normas internacionais (ISO - Organização Internacional para Padronização). Cada código de identificação de animais será formado pelo número 076 (código ISO Brasil), seguido por uma sequência exclusiva de doze dígitos numéricos.

1 2 3 [4] 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33