 |
Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:. |
 |
|
|
05/09/2019 | Minas é o terceiro maior exportador de ração do país |
|
Produtos mais elaborados e com maior valor agregado são a meta dos fabricantes de alimentação animal do Brasil, que avançam em tecnologia e conquistam mercados
|
|
|
|
|
12/08/2019 | REGIME ESPECIAL - COMUNICAÇÃO E PRAZO - ALTERAÇÃO LEI Nro 6.763/75 |
|
Foi publicado no Diário Oficial do Estado "DOE", de 10.08.2019, a Lei nro 23.385/19, que promove alterações na Lei nro 6.763/75, especificamente em dispositivos que tratam da concessão de regimes especiais de tributação.
|
|
|
|
|
29/07/2019 | GUERRA FISCAL - LEI COMPLEMENTAR Nro 160/17 - CONVALIDAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS POR MINAS GERAIS - TRIBUTÁRIO 033/2019 - 29/07/2019 |
|
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27.09.2019, o Decreto nro 47.688/19 que acrescenta ao Anexo I do Decreto nro 47.394/18, novos atos normativos classificados como benefícios fiscais nos termos da Lei Complementar nro 160/2017.
|
|
|
|
|
18/07/2019 | 14a edição da TecnoCarne traz novidades e oportunidades de negócios para a indústria de proteína animal |
|
A 14a edição da TecnoCarne, feira referência do setor da indústria de processamento de proteína animal da América Latina, já tem data definida para este ano. O evento será realizado entre os dias 06 e 08 de agosto, no São Paulo Expo.
|
|
|
|
|
18/07/2019 | Setor privado apresentará proposta sobre autocontrole na cadeia suína |
|
A iniciativa privada irá elaborar proposta indicando fases para implantação do sistema de autocontrole na cadeia produtiva de carne suína, informou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na terça-feira (16).
|
|
|
|
|
09/07/2019 | MONTANTE GLOBAL: CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS A SER TRANSFERIDO/UTILIZADO EM JULHO DE 2019 - TRIBUTÁRIO 031/2019 - 05/07/2019 |
|
Conforme determina o artigo 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS, a Secretaria de Estado da Fazenda, através de Resolução, definirá até o dia 05 (cinco) de cada mês, o "Montante Global Máximo Mensal de Crédito Acumulado de ICMS que poderá ser transferido ou utilizado".
|
|
|
|
|
04/07/2019 | COMUNICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, EM MINAS GERAIS, AGORA SERÁ ENVIADA POR WHATS APP |
|
De acordo com a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF nro 2.808, de 22 de maio de 2019, no âmbito dos processos administrativos de apuração de infrações ambientais sob a responsabilidade do SISEMA, será possível a cientificação por meio do aplicativo de mensagem instantânea "WhatsApp" e por e-mail, através de telefonia móvel destinados institucionalmente às unidades do Sisema.
|
|
|
|
|
03/07/2019 | Mapa lança sistema para facilitar acesso da população a atos regulatórios |
|
Um termo de cooperação foi também assinado com CNA e CNI para levantar toda a regulamentação de defesa agropecuária e analisá-la
|
|
|
|
|
02/07/2019 | Acordo Mercosul-UE: confira as cotas definidas por produto agrícola |
|
Serão gradualmente eliminadas tarifas para 93% dos produtos agrícolas e pecuários exportados para a União Europeia.
|
|
|
|
|
17/06/2019 | Portaria sobre eSocial PORTARIA MINISTÉRIO DA ECONOMIA No 300 DE 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICADA NO DOU DE 14 06 2019 |
|
Institui as instâncias de governança do eSocial, agora sob a gestão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
|
|
|
|
|
| 1 2 3 [4] 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 |
| |
