Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

28/11/2019
Decreto confirma abertura do acordo marítimo Brasil-Chile em janeiro de 2020

O comércio exterior brasileiro com o Chile passará a contar com mais competição no transporte a partir do próximo ano. O Decreto Presidencial nro 10.121, de 21 de novembro de 2019, confirmou a decisão tomada pelos Ministros da CAMEX, em julho de 2017. A partir de 8 de janeiro de 2020, deixará de existir o convênio que estipula uma reserva de mercado no transporte marítimo entre os dois países

13/11/2019
Programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação

11/11/2019
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL É RECONHECIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Em recente decisão proferida nos autos da Apelação Cível nro 1.0000.18.057043-4/004 , foi reconhecida - de forma unânime - a prescrição da pretensão punitiva do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF - de forma intercorrente.

25/10/2019
ALSOL Energias Renováveis

21/10/2019
Câmara da Indùstria de Alimentos se reùne na FIEMG

Pauta abordou LGPD, resultados da Superminas e ainda falou sobre Indùstria 4.0

25/09/2019
Prêmio Carne Forte 2019

Empresàrios mineiros são homenageados em feira internacional

05/09/2019
Indústria de alimentos e bebidas em foco

Tema reuniu dezenas de pessoas em fórum realizado no CIT

05/09/2019
Minas é o terceiro maior exportador de ração do país

Produtos mais elaborados e com maior valor agregado são a meta dos fabricantes de alimentação animal do Brasil, que avançam em tecnologia e conquistam mercados

12/08/2019
REGIME ESPECIAL - COMUNICAÇÃO E PRAZO - ALTERAÇÃO LEI Nro 6.763/75

Foi publicado no Diário Oficial do Estado "DOE", de 10.08.2019, a Lei nro 23.385/19, que promove alterações na Lei nro 6.763/75, especificamente em dispositivos que tratam da concessão de regimes especiais de tributação.

29/07/2019
GUERRA FISCAL - LEI COMPLEMENTAR Nro 160/17 - CONVALIDAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS POR MINAS GERAIS - TRIBUTÁRIO 033/2019 - 29/07/2019

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27.09.2019, o Decreto nro 47.688/19 que acrescenta ao Anexo I do Decreto nro 47.394/18, novos atos normativos classificados como benefícios fiscais nos termos da Lei Complementar nro 160/2017.

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