Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

07/01/2019
Embaixador de Israel diz que país estuda importar carne congelada brasileira

O embaixador do Israel no Brasil, Yossi Shelley, disse que há uma expectativa no seu país para a visita do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em entrevista à Agência Brasil publicada neste sábado, ele afirmou que está certo de que a transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém acontecerá, mas que não há ainda uma discussão sobre prazos. E apontou que Israel estuda aumentar suas relações comerciais com o Brasil por meio da aquisição de carne congelada.

04/01/2019
REF.: Taxa para Abate de Animais - TRIBUTÁRIO 003/2019

Foram publicados na última edição do Diário Oficial do Estado – DOE, diversos decretos alterando a legislação tributária estadual.

04/01/2019
ICMS - Fixados Prazos para Benefícios Fiscais - TRIBUTÁRIO 003/2019 - 04/01/2019

Dentre os diversos decretos publicados na última edição do Diário Oficial do Estado – o Minas Gerais do ano de 2018, destacamos os Decretos n.ºs 47.602/18 e 47.604/18 que trazem alterações no Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/MG.

03/01/2019
Taxas Estaduais - Alteração na legislação - TRIBUTÁRIO 002/2019

Foram publicados diversos decretos na última edição do Diário Oficial do Estado – o “Minas Gerais” do ano de 2018. Além de alterações no Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), foram editadas normas sobre taxas estaduais.

02/01/2019
Alterações no Conselho de Contribuintes do Estado - TRIBUTÁRIO 001/2019

Foi publicada no final de 2018 a Lei n.º 23.174/18 que alterou diversos dispositivos da legislação tributária estadual especificamente em relação às Leis n.ºs 4.747/68 e 5.960/72 (que dispõem sobre a cobrança de taxas estaduais, especificamente em relação a Taxa Florestal); 6.763/75 (que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais); 14.937/03 (que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA); 15.424/04 (que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro e sobre a Taxa de Fiscalização Judiciária), e 21.527/14.

20/12/2018
NOVA POSSIBILIDADE DE AUSÊNCIA DO EMPREGADO AO TRABALHO - INFOTRAB 14 - DEZEMBRO 2018

Foi publicada no DOU Extra de 18 de dezembro de 2018, a Lei nº 13.767/2018, que altera o artigo 473 da CLT, para permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.

18/12/2018
Norma altera procedimento de inspeção de suínos

Instrução Normativa do Mapa altera processo de avaliação de riscos

18/12/2018
Posse da Diretoria Sinduscarne mandato 2018/2021

No último dia 18 de dezembro de 2018, tomou posse juntamente com o corpo diretivo do Sinduscarne, o presidente Dylton Lyzardo Dias, diretor da Indústria Produtos Imperatriz. Dias, iniciou sua vida empresarial bem cedo, junto ao pai, senhor João Dias, com apoio expressivo da família, em um pequeno negócio familiar, faz questão de lembrar com muito orgulho os ensinamentos do pai, e vem se desenvolvendo no setor cárneo ao longo de mais de 30 anos.

26/10/2018
MINISTÉRIO DO TRABALHO

PORTARIA Nº 876, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

26/10/2018

PORTARIA Nº 877, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

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