Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

17/01/2020
OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS 2020 - DECLARAÇÃO DE CARGA POLUIDORA

Os responsáveis por empreendimentos que são geradores de efluentes líquidos e possuem licença ambiental vigente em Minas Gerais já podem encaminhar à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) a Declaração de Carga Poluidora referente ao ano de 2019.

17/01/2020
Semana Verde de Berlim debate experiência brasileira de produção sustentável de alimentos

O protagonismo do Brasil na produção sustentável de alimentos saudáveis e seguros será o foco da participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na 85a Semana Verde Internacional, que ocorre esta semana, em Berlim. O Ministério apresentou nesta quarta-feira (15), em seminário na Embaixada do Brasil, um documento com diretrizes promovendo a experiência brasileira, que agrega aumento da eficiência com respeito a uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. As diretrizes também serão debatidas na Semana Verde, que começa amanhã (16) e reunirá cerca de 200 ministros e secretários de agricultura do mundo.

11/12/2019
PORTARIA Nro 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nro 16 - Atividades e Operações Perigosas

11/12/2019
PORTARIA Nro 1.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nro 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nro 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nro 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.

11/12/2019
PORTARIA Nro 1.360, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nro 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nro 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.

11/12/2019
PORTARIA NRO 1.359, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Aprova o Anexo 3 - Calor - da Norma Regulamentadora nro 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo nro 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora nro15 - Ativiades e Operações Insalubres e o Anexo II da NR nro 28 - Fiscalização e Penalidades, e dá outras providências

28/11/2019
Decreto confirma abertura do acordo marítimo Brasil-Chile em janeiro de 2020

O comércio exterior brasileiro com o Chile passará a contar com mais competição no transporte a partir do próximo ano. O Decreto Presidencial nro 10.121, de 21 de novembro de 2019, confirmou a decisão tomada pelos Ministros da CAMEX, em julho de 2017. A partir de 8 de janeiro de 2020, deixará de existir o convênio que estipula uma reserva de mercado no transporte marítimo entre os dois países

13/11/2019
Programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação

11/11/2019
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL É RECONHECIDA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Em recente decisão proferida nos autos da Apelação Cível nro 1.0000.18.057043-4/004 , foi reconhecida - de forma unânime - a prescrição da pretensão punitiva do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF - de forma intercorrente.

25/10/2019
ALSOL Energias Renováveis

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